Tudo o que você precisa saber sobre como funciona o Imposto de Renda

Temido todos os anos pelos contribuintes, o IR tem declaração obrigatória mediante critérios.

Todos os anos os contribuintes que se enquadram em ao menos um dos critérios do Imposto de Renda precisam fazer suas devidas declarações. A ação é obrigatória e passível de multa mediante o não cumprimento. Mas, o problema é que muitos sequer sabem como funciona o Imposto de Renda.

Temido por alguns e negligenciado por outros, o leão é uma forma de recolhimento de imposto sobre o rendimento anual das pessoas físicas. Além disso, a sua declaração é uma forma da Receita Federal acompanhar de perto todas as ações financeiras dos contribuintes.

A seguir, você aprenderá o que é e como funciona o Imposto de Renda, bem como quais são os critérios que ao serem preenchidos levam à obrigação de sua declaração.

O que é e como funciona o Imposto de Renda?

Como prediz o seu nome, o Imposto de Renda consiste no imposto que incide sobre a renda dos trabalhadores. O tributo tem declaração anual obrigatória e serve para cobrir gastos públicos com saúde, educação, segurança, transporte etc.

Em linhas gerais, a declaração do Imposto de Renda é uma forma dos cidadãos declararem ao fisco a quantia que receberam de dinheiro e os bens adquiridos no último ano.

Dessa maneira, tudo o que contribuinte recebeu tem que estar de acordo com o que o mesmo adquiriu. Do contrário, a Receita Federal pode puxar as informações verídicas em seu banco de dados e, caso encontre algumas divergências, quem sofre as consequências são os contribuintes.

A ideia da declaração é permitir que a RF tenha bases de comparação. Em outras palavras, quando um contribuinte declara o Imposto de Renda, a RF pode então comparar com outros bancos de dados, com as agências e financeiras.

Então, suponhamos que você tenha uma conta bancária, é de competência do banco repassar os informes à Receita Federal, com seus ganhos e perdas durante o ano. Rendimentos de aplicações também são informados e precisam ser declarados.

De forma simples, a sua declaração deve estar de acordo com a base da Receita Federal, pois elas serão cruzadas. Quando uma base diverge da outra, os contribuintes então caem em malha fina. Lembrando que as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Existem vários critérios para saber se é necessário declarar o IR, o primeiro deles é o rendimento tributável acima de R$ 28.559,70. Além disso, contribuintes que tiveram rendimento isento acima de R$ 40.000,00 e trabalhadores rurais com rendimento acima de 142.748,50 também devem cumprir com a declaração.

Tudo o que é convertido em dinheiro ou bem precisa ser declarado ao fisco, inclusive, aplicações financeiras. Aliás, se você vendeu algum bem com margem de lucro, também será necessário informar à Receita.

Sendo assim, se você trabalha registrado, então não se esqueça de pedir à empresa o informe de rendimentos para declarar devidamente. Além disso, guarde os informes das instituições bancárias para coletar os dados para a sua declaração do IR.

Lembre-se de colocar os dependentes e seus respectivos CPFs. Podem ser considerados dependentes pais, filhos, irmãos, avós, netos e bisnetos. Mas, vale dizer que, ao declarar um dependente, é possível deduzir em até R$2.275,08 o IR. Contudo, será necessário declarar todos os bens e rendimentos do familiar.

Quais bens devo declarar?

Como vimos anteriormente, é necessário informar, além do dinheiro recebido, os bens adquiridos. Quanto a estes, muitas pessoas não sabem como fazer a declaração do IR. O importante é que o bem seja palpável como: imóvel, veículo, joias, obras de arte etc. Mas, vale o adendo, a declaração de bens é obrigatória quando o conjunto deles estiver acima de R$ 300.000,00.

E declarar um bem não implica necessariamente que será preciso pagar imposto sobre o mesmo. Por exemplo, uma casa recebida de herança pode ser declarada no campo de bens isentos.

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda só fica disponível para aquele contribuinte que faz um recolhimento a maior no ano interior. Dessa forma, o Governo permite ao contribuinte a restituição do valor.

Sendo assim, as pessoas que entregam a declaração do IR nos primeiros dias do calendário oficial também são aquelas que receberão o primeiro lote. Já aquelas que deixarem para fazer a declaração nos últimos dias ficarão com o último lote.

O recebimento é feito por transferência em conta, cabendo ao Governo divulgar o calendário oficial de pagamento.

Agora que já sabe como funciona o Imposto de Renda, bora compartilhar com os familiares para que eles também aprendam mais sobre o tributo. Aliás, já conhece os países com o maior Imposto de Renda do mundo?